MAIS UMA ETAPA DAS OFICINAS DE GESTÃO É REALIZADA NOS QUILOMBOS DE SANTARÉM

Aconteceu nos quilombos de Murumurutuba e Bom Jardim neste fim de semana mais duas oficinas de gestão promovidas pelo Ponto de Cultura Kizomba com o objetivo de planejar, monitorar, avaliar e sistematizar as ações de 2010 e 2011 do Ponto Kizomba.

Quilombo de Murumurutuba

Quilombo de Bom Jardim

FOQS REUNE-SE COM PREFEITA MARIA DO CARMO

A FOQS reuniu-se com a prefeita Maria do Carmo nesta semana, 15 de fevereiro. A pauta da reunião entre outros assuntos foram:

1.       Fortalecimento do movimento quilombola (sede da FOQS);

2.       Saúde (Coordenação de Saúde da Família Quilombola, proposta);

3.       Educação (Coordenação de Educação e Diversidade Étnicorracial);

4.       Desenvolvimentos dos quilombos de várzea;

5.       Segurança alimentar e nutricional (cestas de alimentos);

6.       Regularização fundiária (processos em Brasília);

7.       Participação da Prefeitura no Programa Território da Cidadania.

Os encaminhamentos tomados foram:

1.       Verificar-se-á a possibilidade de aquisição de um terreno para a construção da sede e do Ponto de Cultura Kizomba de acordo com os terrenos que serão devolvidos a gestão da Prefeitura de Santarém;

2.       A Prefeitura apoiará a realização da Semana de Consciência Negra de 2011 que será realizado no quilombo de São José do Ituqui em 20 de novembro;

3.       Será encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a proposta de criação de uma Coordenação de Saúde da Família Quilombola para tratar especificamente desse direito básico;

4.       Verificar-se-á quais os meios legais para a inclusão da Coordenação de Educação e Diversidade Étnicorracial no organograma da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED e no Plano Diretor Participativo do município;

5.       Um plano de desenvolvimento deverá ser pensado para a área de várzea;

6.       Será dado apoio aos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas que estão em tramitação em Brasília;

7.       A Prefeitura enviará representantes para as reuniões do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas – CODETER do Programa Território da Cidadania;

8.       A Prefeitura apoiará a FOQS na elaboração de seus projetos.

As comunidades quilombolas de Santarém esperam que esses encaminhamentos sejam cumpridos e que assim ávida das comunidades melhorem.

Curso de Formação de Educadores/as Populares

O Curso de Formação de Educadores/as Populares, oferecido pelo Centro Cultural de Brasília (CCB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBRADES), Instituto Agostin Castejon e Universidade Católica de Brasília (UCB) está com inscrições abertas até o dia 10 de março de 2011. O curso é oferecido gratuitamente e são ofertadas 50 vagas. O curso é reconhecido como curso de extensão.

Tema:
Ministério Público - Ação Popular e Ação Civil Pública

Objetivo:
Compreender a função do Ministério Público


Mais informações:
Francisca França - aguiafran@gmail.com - 9622 5592
Jardel - ejas.jardel@gmail.com - 8137 4982

Para fazer a inscrição, acesse o link abaixo.
  Link: Faça sua aqui sua inscrição online

Regional Baixo Amazonas da MALUNGU visita comunidade quilombola em Monte Alegre

Por Aldo Lima.

No dia 29 de janeiro a assessoria do Regional Baixo Amazonas da MALUNGU, Aldo Lima, juntamente com a representante do Instituo Terraguá, Miriane Coelho, estiveram presentes na assembléia da Associação de Remanescentes de Quilombo de Passagem – ARQPASSAGEM, localizada no município de Monte Alegre – PA. Entre os assuntos discutidos houve a alteração da composição da diretoria, energia elétrica no quilombo, educação quilombola, o II Encontro Regional Baixo Amazonas da MALUNGU e o projeto Articulação e Acesso das Comunidades Quilombolas às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural nos Territórios da Cidadania realizado pelo Instituo Terraguá.

Após ser realizada a troca dos membros da diretoria onde os cargos estavam em vacância, iniciou-se a discussão a respeito da energia elétrica do quilombo onde os principais problemas apontados foram:

·         A REDE CELPA não entrega os talões de energia na comunidade alegando não haver funcionário para realização desse trabalho nas comunidades rurais, no entanto há funcionário para fazer o registro, “marcação”, do consumo de energia, a respeito desse ponto a RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 diz:

Art. 85. A entrega da fatura deverá ser efetuada até a data fixada para sua apresentação, prioritariamente no endereço da unidade consumidora, sendo admitidas as seguintes alternativas:



I - unidade consumidora localizada na área rural: a concessionária poderá disponibilizar a fatura em local diferente, podendo o consumidor indicar outro endereço atendido pelo serviço postal, sem a cobrança de despesas adicionais;

·         Esse registro do consumo de energia ocorre de três em três meses permitindo que a REDE CELPA some o consumo de kW dos referidos três meses impossibilitando a inclusão das famílias quilombolas na classificação de baixa renda. Sobre essa prática a RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 diz:

I - unidades consumidoras situadas em área rural;
Art. 41. As leituras e os faturamentos de unidades consumidoras do Grupo “B” poderão ser efetuados em intervalos de até 3 (três) ciclos consecutivos, de acordo com o calendário próprio, nos seguintes casos:


II - localidades com até 1000 (mil) unidades consumidoras; e


III - unidades consumidoras com consumo médio mensal de energia elétrica ativa igual ou inferior a 50 kWh (cinqüenta quilowatts-hora).


§ 1º Quando for adotado intervalo plurimensal de leitura, o consumidor poderá fornecer a leitura mensal dos respectivos medidores, respeitadas as datas fixadas pela concessionária.


§ 2º A adoção de intervalo plurimensal de leitura e/ou de faturamento deverá ser precedida de divulgação aos consumidores, objetivando permitir aos mesmos o conhecimento do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a medida.

 Muito embora a REDE CELPA nunca tenha comunicado as unidades consumidoras a respeito desse procedimento conforme descrito no § 2º.

A REDE CELPA cobra uma taxa de iluminação pública e no quilombo não há nenhuma lâmpada nos postes de energia, pois como consta na redação do Art. 1 da RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000:

Dessa forma foi feito um documento da ARQPASSAGEM que deverá ser encaminhado a REDE CELPA para tentar solucionar esses problemas, se não houver solução a mesma entrará com uma denúncia no Ministério Público Federal.

Foi feito ainda um documento solicitando a inclusão da escola do quilombo no censo escolar de 2011 como escola quilombola.

Miriane Coelho realizou a apresentação do Projeto Articulação e Acesso das Comunidades Quilombolas às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural nos Territórios da Cidadania ressaltando a importância da participação da associação no CODETER – Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas. Foi escolhido um representante da ARQPASSAGEM para participar do CODETER.

                Como se pode constatar a situação nas comunidades quilombola do Baixo Amazonas são quase sempre as mesmas onde se percebe a falta de acesso aos direitos básicos garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Diretoria da FOQS realiza prestação de contas de 2010.

Por Aldo Lima.

Nos dias 05 e 06 deste mês a diretoria da FOQS apresentou seu planejamento para 2011 e realizou a prestação de contas de seus projetos realizados no ano de 2010 nos quilombos de Arapemã e Pérola do Maicá aproveitando a realização das oficinas de gestão promovidas pelo Ponto de Cultura Kizomba. Foram ainda apresentados os avanços e conquistas nas áreas de regularização fundiária, educação, saúde, cultura e gênero que fizeram parte das prioridades da FOQS no ano de 2010. Ainda este semestre será realizada a mesma atividade nas demais comunidades quilombolas do município: Bom Jardim, Murumurutuba, Murumuru, Tiningú, Nova Vista do Ituqui, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui e Saracura. As próximas atividades ocorrerão no dia 12/02 no quilombo de Tiningú e no dia 19/02 nos quilombos de Bom Jardim e Murumurutuba.



Quilombo de Arapemã




Quilombo Pérola do Maicá



Oficinas de Gestão são realizadas em comunidades quilombolas de Santarém

Por Aldo Lima.



Quilombo de Arapemã




Quilombo Pérola do Maicá



As oficinas ocorrerão no período de fevereiro a março deste ano nos quilombos de Arapemã, Pérola do Maicá, Tiningú, Bom Jardim e Murumurutuba. É uma ação do Ponto de Cultura Kizomba junto às associações quilombolas para os agentes culturais e arte educadores dos quilombos de Santarém.

Já foram realizadas as primeiras oficinas no quilombo de Arapemã (05/02) e no quilombo Pérola do Maicá (06/02). Nas oficinas são tratados os conceitos de gestão, sua importância para o movimento quilombola e de como criar um planejamento, definir prioridades, realizar monitoramento, avaliação e preparar uma prestação de contas.

Cronograma das próximas oficinas:

12/02 – Quilombo Tiningú

19/02 – Quilombo Bom Jardim e Murumurutuba.

FOQS define prioridades para o ano de 2011

Após três dias de planejamento, monitoramento, avaliação sistematização (PMAS) de suas ações para 2011 a FOQS definiu como prioridades para este ano os seguintes temas:

1. Regularização Fundiária;
2. Saúde;
3. Desenvolvimento e Geração de Renda;
4. Juventude;
5. Gênero;
6. Cultura;
7. Educação;
8. Infra estrutura;
9. Meio Ambiente;
10. Finanças.

A escolha dos temas se deu por conta das conquistas que já vem sendo realizadas ao longo dos anos e pela falta delas em aguns setores como os 1, 2 e 3 que são altas prioridades para a organização. Já que se concluiu que poucos foram os avanços significativos em relação à elas. Os dois aspectos que mais tiveram destaque foi a educação, gênero e cultura através de ações promovidas pela Coordenação de Educação e Diversidade Étnico Racial, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, Grupo de Mulheres Quilombolas de Santarém  e o Ponto de Cultura Kizomba, respectivamente. Além de definir suas prioridades  e fazer seu planejamento a FOQs estabeleceu seu espaço de atuação a ser conquistado e mantido. Axé a todos e todas, perseverança e garra!